Cadernos da Pedagogia

LETRAMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: CONCEITOS E CONTEXTOS

2023-04-08T00:09:30+00:00

O estudo, em questão, é parte dos textos lidos e refletidos em sala de aula pelos docentes e discentes da disciplina de Processos e Práticas de Letramento e discentes, da Unidade Anápolis de Ciências Socioeconômicas e Humanas da Universidade Estadual de Goiás. Metodologicamente, há uma pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, que tem como objetivo apresentar discussões sobre os pressupostos teóricos de letramento na educação infantil, com destaque para a alfabetização. Sabe-se da importância de se retomar as discussões sobre a alfabetização, relacionando com letramento, em função de ser ela a principal responsabilidade, em especial da escola, nos últimos séculos. Com base nisto, esperamos que as reflexões aqui apresentadas possam contribuir para debates em relação à temática letramento.

DIAGNÓSTICO DO DESEMPENHO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E GRADUAÇÃO NA CIDADE DE SÃO LUÍS E CHAPADINHA NO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE A PANDEMIA NA MODALIDADE DE ENSINO REMOTO

2023-10-17T13:28:23+00:00

RESUMO: Durante a pandemia COVID-19, os docentes e alunos encontraram dificuldades em se adaptar ao novo modelo de ensino, em decorrência do pouco domínio da tecnologia da informação e comunicação na educação, infraestrutura e dos recursos tecnológicos disponíveis. Objetivou-se diagnosticar o desempenho de aprendizagem e as principais dificuldades dos alunos do ensino médio e superior da cidade de São Luís e Chapadinha, Maranhão, na modalidade de ensino remoto. A pesquisa foi realizada através de formulário google forms, enfocando-se questões de engajamento e dificuldades observadas na modalidade de ensino remoto. O questionário eletrônico foi composto por 12 questões, onde 102 alunos participaram do diagnóstico. Percebe-se através dos resultados como estavam sendo tratados didaticamente os conteúdos e conceitos utilizados e de que forma estava a aprendizagem dos alunos, na visão dos próprios alunos, enfocando suas principais dificuldades. Concluiu-se que este estudo contribui para aquisição de conhecimentos existentes sobre o desenvolvimento escolar na visão do aluno, onde o ensino remoto usando a pedagogia tradicional, não foi o suficiente para a construção de saberes, de acordo com falas dos próprios alunos, suas preferências foram por aula síncrona ou presencial, isso ficou claro nas questões de espaço aberto.

Palavras-chave: COVID-19; Desempenho escolar; Educação; Tecnologia.

BNCC E ENSINO MÉDIO: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA

2023-09-04T16:52:03+00:00

O presente texto tem como objetivo compreender as possibilidades de materialização da Base Nacional Comum Curricular-BNCC, no Ensino Médio, sobretudo em relação à diversificação dos currículos, em escolas da rede estadual de ensino de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Diante do objetivo citado, surgiu à elaboração do problema central dessa pesquisa: Quais as possibilidades de materialização da BNCC, no Ensino Médio, sobretudo em relação à diversificação dos currículos, em escolas da rede estadual de ensino de Belo Horizonte? Para a realização desta pesquisa, os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, documental e trabalho de campo. As conclusões permitem dizer que o uso de material complementar permite aos docentes o trabalho com a diversidade dos alunos, contextualizando os saberes. As ressignificações na elaboração BNCC foram sofrendo nas transições de governo no Brasil transformaram as estratégias para melhorias no nosso sistema educacional em um palco de disputas ideológicas e corrida para investimentos do setor privado.

AULAS REMOTAS DE ARTES VISUAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ EM 2020: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

2023-04-06T18:34:40+00:00

A pesquisa visa abordar os reflexos no processo ensino aprendizagem nas aulas de artes visuais, no ano 2020 e as possíveis consequências em futuras políticas educacionais. Bem como refletir sob o olhar docente sobre as dificuldades enfrentadas no processo ensino aprendizagem, entender as tensões vivenciadas pelos professores nas aulas remotas no ano de 2020 e quais suas perspectivas quando as aulas retornarem ao modo presencial. Nosso objetivo é propiciar a reflexão sobre referências teóricas e práticas do campo do ensino de artes visuais a partir das experiências na pandemia, analisar os resultados obtidos a partir das entrevistas semiestruturadas com o grupo de pesquisa e por fim, propor soluções com uso de tecnologia em um novo curso de extensão universitário. Como referencial teórico citamos como essencial para nossa pesquisa, Ana Mae Barbosa (2001), Fernando Hernandez, Saviani (1996).Como recorte metodológico consideramos a pesquisa bibliográfica e documental, com apoio de uma pesquisa de campo

PELA CIENTIFICIDADE FRENTE AS PSEUDOCIÊNCIAS ROMÂNTICAS, MÍTICAS E DE CRENÇAS NA CONCEPÇÃO DO EU, DO CONSCIENTE E INCONSCIENTE DOS NASCITUROS E RECÉM-NASCIDOS.

2023-07-17T19:13:23+00:00

RESUMO: Quando surge o EU do SER, no nascituro ou no recém-nascido? Há diferenças entre o EU desse SER nos dois momentos, vivencias, experiencias e movimentos distintos? No útero materno e ou após o nascimento? E o que dizer sobre a questão da consciência e inconsciência desse SER e EU simultaneamente? Há consciência e inconsciência? Apenas uma delas?! Nenhuma!? E se houver uma apenas ou as duas, elas estão ativas? São iguais no útero e após o nascimento? Podem mudar ou se modificarem? Poderíamos dizer sobre um EU, consciência e inconsciente antes de nascer e depois de nascer? Só existe um EU depois de sair do útero materno? Há apenas consciência e inconsciência após o nascimento do SER e EU? Estas são as questões que tentaremos trabalhar no ensaio em tela e suas problemáticas da atualidade. Importante informar que a noção e concepção consciente e inconsciente discutidas aqui não irão estar restritas aos aspectos moral, jurídico, religioso, formal, cultural e social, elas estarão na dimensão e pauta das áreas das neurociências, biofisiológicas, biopsíquicas e filosófica. Desse modo, realizaremos um trabalho de busca e resgate histórico do Eu, do Consciente e Inconsciente da espécie humana, no qual produções como as de Freud serão nossa base inicial e de discussões críticas quanto ao que vem sendo confeccionado sobre a história e atuação dessas esferas psíquicas da humanidade. Sendo assim, realizaremos um movimento de historiografia desses componentes da psiquê, situando-os no tempo e espaço histórico, geográfico, cultural, corporal e mental.

EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO HUMANA E LIBERDADE INTELECTUAL: DIÁLOGOS SOBRE O PAPEL DA EDUCAÇÃO E DOS EDUCADORES

2023-08-21T19:17:17+00:00

O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a função da educação na formação do indivíduo, abordando como se dá o seu início e como pensadores clássicos e contemporâneos viam sua importância e a maneira de aplicá-la. Para tanto, percorreremos por afirmações e posicionamentos de pensadores clássicos e contemporâneos e faremos um breve comparativo com o mais atual da educação básica brasileira. Desde Aristóteles e Platão se discute a importância de uma forma de ensinar e aprender que leve o indivíduo a uma condição crítica e independente, mas além disso, é preciso que os estímulos corretos se iniciem já na infância e prepare a criança de forma gradual até que ela se torne um adulto pensante e preparado para a vida coletiva. Resta aos responsáveis por esses futuros adultos o encaminhamento dessas crianças para que no futuro possam exercer seu papel de seres intelectualmente libertos, atuantes e modificadores da sociedade.

INTERPRETAÇÕES DE IMAGENS FOTOGRÁFICAS DE APOSTILA DIDÁTICA DE CIÊNCIAS COMO POSSIBILIDADES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

2023-07-17T18:13:40+00:00

As imagens expressas nos materiais didáticos se apresentam como potenciais ferramentas no processo de aprendizado dos alunos, todavia, nem sempre sua legenda explora tudo aquilo que de fato a figura pode representar. É possível perceber que as imagens presentes em apostilas são capazes de despertar nos discentes concepções novas ou já pré-estabelecidas que vão além do que se exprime no texto e na legenda. Paralelo a isso, têm a semiótica, uma área da ciência que pode se basear numa tríade de classificações e inferências, como a “tríade Peirciana”, que busca demonstrar que existem os objetos no mundo, suas representações em forma de signos e nossa interpretação mental desses objetos. Objetiva-se, portanto, por meio da análise semiótica do pesquisador, verificar as potencialidades que uma imagem da apostila de ensino tem para que os docentes possam trabalhar as problemáticas ambientais e a transversalidade de meio ambiente, propostas pelas novas diretrizes educacionais. Utilizou-se de uma imagem da apostila de ensino do 6° ano para escolha da imagem a qual foi analisada pelo pesquisador do artigo por meio das análises de semiótica, resultando na concepção de que a imagem pode sim ser uma excelente ferramenta de ensino e que traz potenciais para suprir o objetivo proposto.

VIVÊNCIAS EM ESPAÇOS NÃO FORMAIS DE ENSINO: EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA DE ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA

2023-08-15T13:49:39+00:00

Objetivou-se, neste estudo, problematizar como os Espaços Não Formais (ENF) de ensino potencializam o desenvolvimento da Alfabetização Científica (AC) dos estudantes no Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo, descritivo, com aproximações de estudo de caso, envolvendo três escolas municipais de Lajeado/RS e o total de 51 estudantes. Como instrumentos de coleta de dados optou-se pela observação de aulas em ENF e desenhos produzidos pelos próprios estudantes. Para análise das informações, fez-se uma aproximação com a Análise de Conteúdo, de Bardin (2016). Obteve-se duas categorias: “Narrativas e vivências em espaços não formais” e “Espaços de ensino e aprendizagem que estudantes desejam desenvolver suas aulas”. Percebeu-se que os ENF possibilitam o ensino para a AC, pois os estudantes sentem-se motivados por estarem em ambientes diferenciados. A própria narrativa desses demonstra a curiosidade, inquietudes e confirma que o conhecimento científico está presente no cotidiano e formando cidadãos comprometidos, com olhares e atitudes mais conscientes.

POR UMA PEDAGOGIA DA PERGUNTA: REFLEXÕES SOBRE SUBALTERNIDADE E COMUNIDADES DE APRENDIZAGEM

2023-09-20T23:12:01+00:00

O presente texto busca elaborar como a pedagogia da pergunta pode ser uma alternativa a subalternidade imposta pela coloniedade nos cotidianos escolares. A partir do questionamento fundamental de Spivak (2014), “pode o subalterno falar?” encontramos em reflexões decoloniais de Fanon (2008) e a pedagogia da pergunta de Freire e Faundez (2017) atributos que nos permitam criar conhecimentos que criem outras agências para esses supostos subalternizados. Relacionando o silenciamento imposto a pessoas negras durante o colonialismo (KILOMBA, 2019) com o ideal da educação bancária da pedagogia do oprimido de Freire (1987) apresentamos algumas atividades em sala de aula que põem em prática a pedagogia da pergunta e buscam criar uma comunidade de aprendizado onde estudantes participam e tem a mesma responsabilidade que professores na educação coletiva (HOOKS, 2013).

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO: PERSPECTIVAS DE UMA CARREIRA NA FORMAÇÃO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA

2023-04-08T00:03:55+00:00

Este artigo tem como objeto de estudo o Estatuto do Magistério como um instrumento de valorização do profissional da educação na perspectiva de uma carreira na formação por meio dos cursos de licenciatura em Pedagogia. Pesquisas recentes, como a realizada pelo Instituto Semesp, mostram que existe uma queda na procura pelos cursos de docência devido aos baixos salários e a desvalorização profissional. O objetivo geral dessa investigação é que a temática do Estatuto do Magistério possa despertar o interesse não só de ingressantes nos cursos de licenciaturas, mas de todos os profissionais que idealizam o sucesso na realização de uma carreira na área da educação. A metodologia utilizada nesta pesquisa é qualitativa e baseia-se na análise documental evidenciada na revisão bibliográfica. Observa-se que os cursos de licenciatura para formação de professores têm sido menos procurados pelos estudantes e um dos fatores são as dificuldades que a área da educação tem apresentado em toda a sua trajetória laboral na carreira. Como resultado, a inclusão desse assunto no conteúdo programático dos cursos de licenciatura em Pedagogia, em relação à carreira do magistério, pode ser um fator de incentivo no prosseguimento da carreira docente.

TRANSMITINDO SABEDORIA ÀS CRIANÇAS: DO GRUPO ESCOLAR A ESCOLA ESTADUAL JOÃO BERALDO EM BRASÍLIA DE MINAS-MG (1917-2017)

2023-10-17T13:51:10+00:00

Esta pesquisa insere-se no campo da História das Instituições Escolares, vinculada ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica BIC-CAMPI – UNIMONTES. É resultado de uma investigação inicial sobre o estabelecimento do Grupo Escolar em Vila Brasília, em Minas Gerais, no início do século XX (1917) e que, passando pelas transformações decorrentes dos diversos contextos sócio-políticos, consolidou-se na região, comemorando o seu centenário em 2017. Para realizá-la, além da fundamentação teórica por meio da pesquisa bibliográfica, foram reunidas fontes históricas, oriundas de diferentes arquivos públicos e particulares. A busca pelas fontes orais que permitem uma compreensão de períodos mais recentes da instituição fará parte de uma outra etapa da pesquisa, com a devida aprovação do comitê de ética da instituição.

ESTRATÉGIAS DE ENSINO E PRÁTICA PEDAGÓGICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: COMPREENSÕES A PARTIR DE PUBLICAÇÕES NO SITE DA ANPED

2023-10-17T13:37:53+00:00

Este artigo visa compreender o uso dos termos estratégia de ensino e prática pedagógica em produções acerca do Ensino Fundamental. A pesquisa, de caráter exploratório, teve como foco trabalhos publicados nas reuniões nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação ocorridas em 2015, 2017 e 2019. Metodologicamente, selecionamos sete textos utilizando os termos-chave: prática pedagógica; estratégias de ensino e métodos de ensino. A análise dos textos selecionados apontou que o conceito de estratégia de ensino é usualmente utilizado para se referir aos instrumentos, técnicas e atividades frequentemente vinculados à prática pedagógica. Respaldadas pela análise dos resultados e bibliografia consultada, consideramos que o uso de variados termos que apresentam significados semelhantes pode dificultar a compreensão dos professores acerca do conceito e da aplicação das estratégias de ensino.

JUVENTUDE E EDUCAÇÃO: REFLEXÕES SOBRE O CONTEXTO PÓS-MODERNO

2023-07-17T17:19:52+00:00

Neste artigo pretendemos problematizar os impactos do contexto pós-moderno na educação, trazendo à cena preocupações em torno dos pressupostos racionalistas legados pela modernidade eurocêntrica e suas refrações na prática pedagógica contemporânea. Ademais, interessa-nos compreender os potenciais apontados pela pós-modernidade para a educação, sobretudo no que tange ao papel da estética como oportunidade de problematizar a diversidade e pautar as sociabilidades contemporâneas. Para tanto, recorremos também aos debates teóricos em torno do conceito de juventude, tendo em vista situá-la no cenário pós-moderno e em alguns dos desafios educacionais recentes.

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL: CONCEPÇÕES E PERSPECTIVAS

2023-05-29T16:27:03+00:00

Discutir a avaliação no âmbito da educação infantil é complexa dada as singularidades das práticas pedagógicas presentes neste nível de ensino e as especificidades do desenvolvimento da criança. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as concepções de avaliação da aprendizagem na educação infantil, à luz da Teoria Histórico-Cultural. A metodologia envolveu uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico-exploratório, com levantamento sobre a temática nas bases de dados online, no período de 2000 à 2020 que resultou num análise de dados a partir de duas categorias: concepções de avaliação; principais instrumentos avaliativos. Dessa análise, aprofundamos a discussão da temática, a partir dos princípios da Teoria Histórico-Cultural a partir dos conceitos de ensino, aprendizagem e desenvolvimento. Sintetizamos e concluímos essa perspectiva teórica aprofunda e contribui com o entendimento da avaliação pelo modo como compreende e explica o processo de aprendizagem e desenvolvimento da criança e as implicações do ensino nessa relação.

A NATALIDADE COMO HORIZONTE E FINALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL

2023-08-18T23:09:02+00:00

Em meio a uma época marcada pela colonização do mundo da vida, há uma aposta muito forte na formação, especialmente na educação infantil, em diferentes ambitos e finalidades. Apoiados em pesquisa bibliográfica e empírica analisamos, a partir de uma escola do oeste catarinense, a relação de proximidade e distanciamento dos pais na educação infantil, perguntado pela finalidade da educação da educação infantil. As reflexões estão baseadas em Giorgio Agamben (2009), Maturana; Verden-Zõller, (2004); Arendt (2005), entre outros. Do que se conclui que tanto a relação pais e filhos, família e escola, bem como as políticas educacionais precisam ser orientadas pela compreensão da educação infantil enquanto tempo e lugar especial da natalidade, pela educação enquanto natalidade e esta enquanto horizonte da ação pedagógica.

A ESCOLA OUTRA E O AUTISMO: A CRIANÇA COMO SUJEITO

2023-09-23T17:05:49+00:00

RESUMO:O presente trabalho conduz o leitor a algumas reflexões acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA e a inclusão das crianças que apresentam esta demanda na Educação Infantil. Inicialmente é apresentado um histórico sobre a evolução do tema no decorrer do tempo e as mudanças ocorridas até se chegar à nomenclatura atual. Em outro momento, a abordagem principal é sobre enxergar o aluno autista sem o rótulo da especificidade que apresenta e sim como um sujeito passível de aprendizagem como outro aluno qualquer. A partir desta temática, discorre sobre o processo de construção de saberes, a formação dos educadores e os caminhos que poderiam ser tomados para que se passe a enxergar a criança autista sem o foco na diferença e sim no sujeito e sua real inclusão.

CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E SEU DOCUMENTO FINAL NA CONSTRUÇÃO DO NOVO PNE: DILEMAS E PROPOSIÇÕES

2024-06-29T16:37:25+00:00

Apresentação do dossiê

DIRETORES DE ESCOLA E AS CREDENCIAIS MERITOCRÁTICAS: DESAFIOS NA SELEÇÃO DO BUROCRATA DE MÉDIO ESCALÃO

2024-06-29T16:42:45+00:00

O artigo apresenta os desafios da construção do ethos profissional do diretor escolar e apresenta argumentos pela construção de uma base legal que oriente um processo transparente para seleção de diretores em sintonia com a gestão democrática da educação pública conforme orienta o Plano Nacional de Educação. Compreendemos o diretor de escola como um burocrata de médio escalão (Lima, 2019) com um relevante papel na implementação das políticas públicas uma vez que são atores que desempenham papel central na condução dos assuntos públicos. O processo de seleção de diretores es escolares, no Brasil, contempla algumas credenciais dos candidatos, tais como a experiencia prévia, a formação, a avaliação realizada do seu perfil e a apresentação/avaliação de um plano de gestão (Amaral, 2021). Discutimos as credenciais meritocráticas (Sandel, 2020) que contemplam a formação inicial dos candidatos que entram em cena no processo de seleção de diretores escolares em diálogo com a burocracia de médio escalão. Indagamos se devemos instituir diretrizes nacionais relativas à formação inicial e continuada e, de alguma forma, definir quais credenciais meritocráticas serão exigidas para uma política em âmbito nacional.

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO BRASIL: OS DESAFIOS E AS POSSIBILIDADES DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034)

2024-06-29T17:08:58+00:00

O artigo, após uma breve contextualização da formação de professores, no período que compreende o final do século XX e o início dos anos 2000, adentra à segunda década dos anos 2000, aborda o contrassenso que se estabelece durante a vigência do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014 (2014-2024), a partir da aprovação da Resolução CNE/CP nº 02/2019, que, por sua vez, provoca a revogação da Resolução CNE/CP nº 02/2015 e, em consequência, o retrocesso das políticas de formação de professores no Brasil. Nessa esteira, considerando o limiar de um novo Plano Nacional de Educação, destacamos as possibilidades que se abrem, a partir do documento referência, produzido pela Conferência Nacional de Educação, mais especificamente, em seu Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão de maneira segura e saudável.

ALÁFIAS E TESSITURAS NA OBSERVAÇÃO: POR UM GIRO-ÉTICO EXÚ EM PROVOCAR EXISTÊNCIAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

2024-06-29T16:45:57+00:00

O presente texto propõe um giro de olhar, como torção de saberes em que a leitura seja convocada pelos caminhos da força Exú sobre os sentidos de existência do último PNE (2014-2024), por meio de uma abordagem experimental e afrodiaspórica, e, observando sob a ótica do pertencimento, colocando esse observar e o documento sobre o espaço da filosofia sankofa, de memória e das relações que embaralham as temporalidades humanas. Por meio deste convite, espera-se propor um olhar enegrecido, sobre a importância da existência do PNE como experimento de fazer acontecer a educação nesta continentalidade brasileira, a fim de que possamos fazer esta torção de olhar quando se pensa em avaliar. Com essa experimentação, trazer PNE como rotas e caminhos, de maneira a entendê-lo para além de uma cronologia, e sim como um plano de memórias de tantos fazeres que construíram nossa educação brasileira até o momento, que não se cessam no plano ou na ideia de soluções imediatas, no sentido que um plano de educação não se trata somente de informações e habilidades a se desenvolver, mas fala sobre nosso caráter ético e dado no diverso, o que nos torna mais humano, inclusive no observar do documento.

O PNE (2014-2024) E A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: AVANÇOS, ESTAGNAÇÕES OU RETROCESSO?

2024-06-29T16:54:34+00:00

Este artigo tem como objetivo contribuir para a reflexão sobre a avaliação da Meta 1 do atual PNE (2014-2024), referente ao atendimento das crianças de 0 a 05 anos na educação infantil. A metodologia de pesquisa utilizada fundamentou-se na análise documental de cunho qualitativo. Por meio de revisão bibliográfica e de análise de dados estatísticos buscou-se elucidar avanços, retrocessos e estagnações no cumprimento da Meta 1 do PNE. Os resultados mostram poucos avanços na oferta da educação infantil, havendo necessidade de se estabelecer para o próximo PNE metas e estratégias que conduzam o desenvolvimento de políticas públicas educacionais mais efetivas na garantia dos direitos educacionais dessas crianças, especialmente ao que tange às creches.

A GESTÃO DEMOCRÁTICA: O PONTO ÍNGREME DO PLANO DE EDUCAÇÃO NO BRASIL?

2024-06-29T17:00:00+00:00

Estas linhas têm o objetivo de fortalecer os que procuram pavimentar as estradas de acesso à gestão democrática da educação no Brasil, conhecidamente sinuosas, estreitas e vulneráveis. Temporalmente demarcado na transição entre dois planos nacionais de educação e preponderantemente indagativo, o texto parte da essencialidade do papel das escolas na formação e na realização democrática de uma nação (Teixeira, 2004), observa práticas que têm promovido interdições nesse caminho, passa por algumas de suas consequências e avista percursos tão auspiciosos quanto resilientes. Interessa-nos aqui não só o reconhecimento do contributo que a legislação brasileira tem fornecido à matéria, mas também dos seus limites, especialmente diante de contextos autocráticos, dentro e fora das escolas. Sob a ótica de quem atua no Ministério Público e, portanto, enxerga o sistema educativo através das demandas endereçadas ao sistema de justiça, serão trazidos exemplos de assuntos por estas veiculados, como forma de ilustrar os diversos tipos de embaraço às vivências democráticas nas escolas. Tais observações acabam por, simultaneamente, oferecer pistas para o respectivo desate.

A NECESSIDADE DO ‘HABEAS EDUCATIONEM’ COMO REMÉDIO CONSTITUCIONAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS EDUCACIONAIS

2024-06-29T17:14:34+00:00

Este artigo discute a implementação do "habeas educationem" como remédio constitucional necessário para a efetivação dos direitos educacionais, principalmente os estabelecidos nos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, que devem ter uma construção democrática. Originado de um pós-doutorado em direito, o texto explora a exigibilidade dos direitos educacionais, propondo um "habeas educationem" que funcionaria como uma ferramenta jurídica capaz de assegurar não apenas o acesso, mas também a permanência, qualidade e inclusão no sistema educacional. Sublinha-se a importância de um esforço conjunto entre governo, sociedade civil e instituições educacionais para garantir uma educação eficaz e de qualidade, promovendo uma sociedade mais equitativa onde as metas dos Planos de Educação sejam efetivadas.

O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PARA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2024-2034

2024-06-29T17:17:41+00:00

O presente artigo apresenta uma pesquisa bibliográfica que analisou os marcos legais da política de educação do Brasil, com ênfase nos Planos Nacionais de Educação e no financiamento da educação, no período de 1989, que marcou o início da república brasileira, até 2024, ano de apresentação da proposta do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 pelo Fórum Nacional de Educação. A pesquisa se justifica pela atual necessidade de discutir o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, no âmbito, estadual, distrital, municipal e federal. Além disso, compreender os dissensos e consensos acerca da disputa pelo texto do PNE é fundamental para compreender a perene luta de classes que ocorre no interior das instituições. Por fim, a pesquisa conclui que o texto apresentado pelo Fórum Nacional de Educação ao MEC tem algumas fragilidades e limitações e que, provavelmente, sofrerá uma mudança profunda no MEC e na tramitação no Congresso Nacional o que, provavelmente, limitará o caráter progressista do plano.

O PNE E O LIVRO DIDÁTICO DE PORTUGUÊS: TEMÁTICAS EM DIÁLOGO

2024-06-29T17:22:41+00:00

Este artigo tem como objetivo mostrar que o livro didático destinado ao ensino de Português nas séries finais do ensino fundamental aborda temas que integram as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), relacionadas à igualdade, à promoção dos direitos humanos, à inclusão e à diversidade. Identificar esta articulação entre o PNE, a BNCC (Base Nacional Curricular Comum) e o livro didático é importante para compreender que os temas abordados no livro didático não são selecionados aleatoriamente e que estão articulados ao contexto social e histórico. Este artigo é fruto de uma pesquisa qualitativa, mais especificamente um estudo de caso (Yin, 2015) que articula leituras de três campos diferentes, mas que se complementam: legislação educacional, currículo e livro didático. Os resultados apresentados evidenciam que o livro analisado trabalha a temática dos direitos humanos, a igualdade, o protagonismo juvenil, a inclusão e o respeito à diversidade. A presença de tais temas num material como o livro didático amplia a possibilidade que eles sejam trabalhados em sala de aula e proporcionem reflexões a estes estudantes que podem extrapolar o ambiente escolar e contribuírem na formação de cidadãos mais justos e conscientes da importância do respeito ao outro.

EXPEDIENTE

2024-06-27T19:52:04+00:00

EDITORIAL

2024-06-27T20:00:58+00:00